Última atualização: 24 de September de 2026

Esta política explica como o hypezoomly.net, identificado publicamente em https://1536.neurogena.net, cria, utiliza, revê e protege os seus conteúdos editoriais. Aplica-se a textos, títulos, fotografias, ilustrações, vídeos, gráficos, elementos de áudio, bases de dados, seleção e organização editorial, bem como aos restantes materiais publicados no sítio. O objetivo é informar leitores, titulares de direitos e pessoas referidas nas notícias sobre os critérios de autoria, atribuição, correção e tratamento de pedidos relacionados com conteúdos.

1. Princípios editoriais, autoria e responsabilidade

O hypezoomly.net publica informação de interesse público sobre personalidades, cultura, televisão, música, cinema, entretenimento e assuntos políticos relacionados com Portugal. Cada peça editorial procura distinguir factos confirmados, declarações atribuídas, contexto e opinião. A autoria pode ser individual, coletiva ou atribuída à redação quando o trabalho resulte de colaboração editorial, atualização contínua ou verificação por mais do que uma pessoa.

Os conteúdos são preparados com base em fontes identificáveis e adequadas à natureza da notícia, tais como declarações públicas, entrevistas, documentos acessíveis ao público, comunicações oficiais, registos públicos legalmente consultáveis e trabalho jornalístico próprio. A referência a uma fonte não significa que essa fonte aprove o texto publicado. Quando a segurança de uma fonte ou a proteção de dados pessoais o justifique, a sua identificação pode ser limitada, desde que a redação tenha fundamento razoável para publicar a informação.

O rigor exige revisão e, quando necessário, atualização. Nenhuma publicação deve ser entendida como afirmação imutável se surgirem dados novos, relevantes e verificáveis. A data de publicação ou de atualização apresentada junto de um conteúdo ajuda o leitor a compreender o respetivo contexto temporal.

2. Titularidade dos conteúdos e utilizações permitidas

Salvo indicação em contrário, os direitos sobre os materiais originais publicados no hypezoomly.net pertencem aos respetivos autores, ao titular legítimo dos direitos ou ao próprio projeto editorial, conforme aplicável. A proteção abrange, entre outros elementos, a redação original, a edição, a estrutura, a seleção de temas, os grafismos e a compilação dos materiais.

É permitida a leitura, a partilha do endereço de uma página e a citação breve e justificada para fins de informação, crítica, análise, ensino ou debate público, desde que sejam respeitados os limites legalmente aplicáveis, a autoria seja claramente atribuída e a utilização não substitua a consulta da obra original. A citação deve ser proporcional ao objetivo, manter o sentido do excerto e indicar, quando possível, o título do conteúdo e a sua proveniência.

Não é permitida a reprodução sistemática, a republicação integral ou substancial, a alteração enganadora, a extração automatizada em escala, a remoção de créditos, a criação de arquivos paralelos ou qualquer reutilização que exceda as exceções previstas na lei sem autorização do titular dos direitos. O uso de uma notícia como ponto de partida não autoriza a cópia da sua formulação, estrutura expressiva, imagens ou trabalho editorial original.

3. Imagens, material audiovisual e créditos

As imagens, ilustrações, capturas, vídeos e outros materiais visuais podem ser próprios, utilizados ao abrigo de licença, disponibilizados por titulares com autorização aplicável, ou incluídos quando exista uma base legal relevante para informação e crítica. A presença de uma pessoa numa fotografia não transfere automaticamente para essa pessoa os direitos de autor sobre a imagem, nem elimina a necessidade de respeitar direitos de personalidade, privacidade e regras específicas sobre utilização de imagem.

Os créditos e avisos de autoria devem ser preservados. Se um crédito estiver incompleto, incorreto ou ausente, o titular ou representante pode solicitar a sua revisão, fornecendo elementos que permitam confirmar a autoria, a titularidade ou os termos de licença. A redação avaliará o pedido e poderá corrigir a atribuição, acrescentar uma menção adequada, restringir o material ou adotar outra medida proporcional às circunstâncias.

A utilização de conteúdos disponíveis em redes sociais ou noutras páginas públicas não significa, por si só, que esses materiais estejam livres de direitos ou possam ser reproduzidos sem limite. A análise considera a origem, a licença indicada, o contexto da publicação, a extensão usada e os direitos legalmente protegidos.

4. Citações, referências e proibição de plágio

O hypezoomly.net não aceita plágio. Não devem ser apresentados como criação própria textos, imagens, vídeos, dados, traduções, entrevistas ou outros materiais produzidos por terceiros. A consulta de fontes é parte normal do trabalho jornalístico; copiar a expressão criativa de outra obra sem permissão ou sem uma exceção legal aplicável não o é.

As citações diretas devem ser fiéis, contextualizadas e atribuídas. A paráfrase deve evitar reproduzir a estrutura ou a redação distintiva da fonte e deve preservar o sentido essencial das declarações. Quando um conteúdo se apoia de forma relevante em investigação, documentação ou trabalho anterior de terceiros, a redação procura reconhecer a origem de modo adequado, sem revelar informação cuja divulgação possa criar um risco injustificado ou contrariar obrigações legais.

Se for identificado um possível erro de atribuição, uma coincidência indevida ou uma utilização excessiva de material alheio, a questão será apreciada de boa-fé. A resposta pode incluir verificação editorial, correção, complemento de crédito, modificação do excerto, remoção parcial ou remoção do material, consoante os factos e os direitos demonstrados.

5. Conteúdos sobre figuras públicas, privacidade e interesse público

A cobertura de atores, músicos, apresentadores, criadores, responsáveis políticos e outras figuras públicas não elimina os seus direitos à honra, ao bom nome, à imagem, à reserva da vida privada e à proteção dos dados pessoais. O interesse do público em conhecer uma informação não é idêntico à curiosidade sobre a esfera íntima de alguém. A redação pondera a relevância jornalística, o grau de exposição pública da pessoa, o contexto, a origem da informação, a necessidade de publicação e o potencial impacto sobre os direitos envolvidos.

Não é intenção do hypezoomly.net divulgar dados pessoais desnecessários, informação de localização sensível, contactos privados, dados de saúde, informação sobre menores ou outros elementos especialmente protegidos sem uma justificação legal e editorial forte. A notícia sobre uma declaração pública, um acontecimento cultural ou uma atividade política não autoriza, por si só, a exposição de aspetos privados sem ligação clara ao interesse público.

As pessoas referidas num conteúdo podem comunicar factos concretos que considerem inexatos, desatualizados ou descontextualizados. A apresentação de documentação ou de uma explicação verificável facilita a análise. Sempre que apropriado, a redação procurará assegurar contraditório antes de publicar matéria potencialmente lesiva; quando isso não for possível por razões justificadas de urgência ou interesse público, a posição da pessoa visada poderá ser considerada numa atualização posterior.

6. Correções, esclarecimentos e atualizações

Erros materiais, incluindo incorreções em nomes, datas, cargos, citações, créditos ou contexto, devem ser comunicados com indicação precisa da página em causa e da correção proposta. Sempre que possível, o pedido deve incluir uma fonte verificável ou documentação que permita confirmar a informação. A redação analisa o conteúdo original, os elementos recebidos e outras fontes relevantes antes de decidir.

Uma correção pode assumir várias formas: alteração de uma passagem, adição de contexto, clarificação de uma formulação, atualização de factos, correção de crédito ou nota editorial. Quando uma mudança for substancial para a compreensão da notícia, pode ser assinalada de forma transparente no próprio conteúdo. A remoção integral é reservada para situações em que seja justificada pela lei, pela inexistência de base para manter a publicação ou pela gravidade do problema identificado.

Discordar de uma opinião, de uma escolha editorial legítima ou de uma caracterização sustentada em factos não demonstra, por si só, uma inexatidão. Ainda assim, comunicações respeitosas e específicas são úteis para melhorar a qualidade do trabalho publicado.

7. Pedido relativo a direitos de autor ou direitos conexos

Qualquer titular de direitos de autor, de direitos conexos, de direito sobre base de dados, de marca ou outro direito legalmente protegido, bem como um representante com poderes para atuar, pode apresentar uma comunicação sobre material que considere lesivo. O pedido deve ser enviado para [email protected]. Não é necessário utilizar uma fórmula rígida, mas a comunicação deve conter informação suficiente para permitir uma análise séria e equilibrada.

Uma notificação válida deve indicar: a identificação e os contactos do requerente; a qualidade em que atua, incluindo prova ou explicação dos poderes de representação quando apresenta o pedido por outra pessoa; a identificação da obra, prestação, imagem ou outro direito alegadamente protegido; a localização exata do conteúdo contestado no hypezoomly.net, incluindo o endereço da página e, se útil, o trecho, título ou imagem em causa; a descrição clara do motivo da reclamação; os elementos disponíveis sobre titularidade, licença ou utilização autorizada; a medida pretendida; e uma declaração de boa-fé de que a informação fornecida é correta e de que o requerente tem legitimidade para agir.

Quando a reclamação disser respeito a fotografia, vídeo ou áudio, é importante indicar o ficheiro ou segmento específico, o titular do direito invocado e qualquer licença ou contexto conhecido. Quando estiver em causa um texto, deve ser distinguido o facto noticiável da expressão original que se entende protegida. Pedidos genéricos, sem localização do material ou sem explicação do direito alegado, podem exigir esclarecimentos adicionais antes de ser possível tomar uma decisão.

8. Avaliação, contraditório e medidas possíveis

Após receber uma comunicação fundamentada, o hypezoomly.net poderá confirmar a receção, pedir dados complementares e avaliar a matéria à luz dos direitos invocados, das limitações e exceções legalmente aplicáveis, do interesse público, da liberdade de expressão e informação e dos elementos editoriais disponíveis. A receção de uma reclamação não significa que a alegação seja aceite nem que o conteúdo será automaticamente removido.

Se a análise indicar um problema, as medidas podem incluir a correção de crédito, a alteração de texto, a limitação de um excerto, a substituição ou remoção de um elemento visual, a desindexação quando juridicamente adequada, a publicação de um esclarecimento ou a retirada do conteúdo. Se existirem elementos que apontem para uma licença, uma utilização permitida ou outra base legítima, poderá ser mantida a publicação, com ou sem atualização contextual.

Quando a decisão puder afetar de forma relevante os direitos de outra parte identificável, a redação pode procurar obter a sua posição antes de concluir a apreciação, salvo se tal for manifestamente impraticável, puder comprometer uma investigação legítima ou não for necessário perante a natureza do pedido. Esta abordagem procura preservar o contraditório e assegurar uma resposta proporcional, sem transformar o procedimento num mecanismo de censura privada.

9. Declarações falsas e utilização abusiva do procedimento

Os pedidos devem ser feitos de boa-fé. Não devem ser usados para ocultar factos verdadeiros de interesse público, silenciar crítica legítima, impedir citações permitidas, obter vantagem indevida, pressionar a remoção de opinião ou assediar autores e pessoas mencionadas. A apresentação consciente de informação falsa, documentos manipulados, alegações de titularidade sem fundamento ou pedidos repetidos sobre matéria já esclarecida pode levar ao encerramento da análise, à conservação dos elementos necessários para defesa de direitos e à adoção das medidas legalmente adequadas.

O hypezoomly.net aprecia cada comunicação pelos seus méritos. A existência de pedidos anteriores não substitui a verificação do caso concreto, mas comunicações manifestamente abusivas ou incompletas podem receber prioridade inferior face a pedidos urgentes, fundamentados ou relacionados com risco efetivo de violação de direitos.

10. Dados pessoais, confidencialidade e comunicações eletrónicas

Os dados pessoais enviados numa comunicação ao abrigo desta política são tratados apenas na medida necessária para receber, analisar, responder e documentar o pedido, bem como para cumprir obrigações legais ou defender direitos em caso de litígio. O tratamento deve respeitar o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Lei n.º 58/2019 e as demais regras portuguesas e europeias aplicáveis. Devem ser enviados apenas os dados relevantes para a questão apresentada; não envie documentos de identificação, dados de saúde ou informação de terceiros se não forem estritamente necessários.

Os elementos recebidos podem ser partilhados internamente com as pessoas que necessitem de os conhecer para apreciar o pedido. Se o contraditório for necessário, poderá ser transmitida à outra parte a informação estritamente relevante, com ponderação da confidencialidade e dos direitos de todos os envolvidos. Pedidos de confidencialidade serão considerados, mas não impedem o cumprimento de obrigações legais nem a utilização dos elementos indispensáveis para avaliar a reclamação.

Quando o sítio utilizar tecnologias de armazenamento ou acesso a informação no equipamento do utilizador, como cookies ou tecnologias semelhantes, essas operações devem respeitar as regras aplicáveis de privacidade nas comunicações eletrónicas, incluindo a Lei n.º 41/2004, na redação aplicável, e os requisitos de informação e consentimento quando exigidos. A escolha do utilizador sobre tecnologias não estritamente necessárias deve ser apresentada de forma clara. Esta política de conteúdos não substitui as informações específicas disponibilizadas no momento em que tais tecnologias sejam utilizadas.

11. Enquadramento jurídico, contacto e alterações

Esta política é interpretada de acordo com a lei portuguesa e com o direito da União Europeia aplicável, incluindo o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, as normas de proteção de dados e os princípios de liberdade de expressão, informação e tutela dos direitos de personalidade. Nada nesta página pretende afastar direitos ou obrigações imperativas previstos na lei. Em caso de conflito, prevalecem as disposições legais aplicáveis ao caso concreto.

Para pedidos de atribuição, correção, remoção ou esclarecimento relacionados com direitos e conteúdos, contacte [email protected]. A correspondência postal pode ser dirigida a R. Nossa Sra. da Guia 144, Guia, Portugal. Para facilitar a resposta, indique no assunto da mensagem se se trata de correção, privacidade, atribuição ou direitos de autor e inclua os elementos descritos nesta política.

O hypezoomly.net pode atualizar esta política quando ocorram mudanças editoriais, técnicas, legais ou organizativas relevantes. A versão publicada nesta página, identificada pela data de atualização, é a referência aplicável a partir da sua divulgação. A atualização desta política não reduz os direitos reconhecidos por normas imperativas nem substitui a análise individual de uma reclamação fundamentada.